A sede da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, no Brasil, transformou-se no centro de encontro da classe jurídica Paulista que, no último dia 18 de junho, participou na cerimónia de lançamento do livro “Estudos de Direito Ambiental”. A obra é uma homenagem póstuma ao Professor e advogado José Eduardo Ramos Rodrigues, um dos “principais promotores da proteção jurídica do património ambiental e cultural no Brasil”.
Organizado por Guilherme Jose Purvim de Figueiredo, o livro conta com contribuições de textos de docentes de Direito Ambiental, incluindo o ministro e atual presidente do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamim, e a luso-brasileira, Juliana Torres, que traz à reflexão o uso inovador do método da Justiça Restaurativa para solucionar, dentre outros conflitos, a “guerra” socioambiental que emergiu em São Paulo após o incêndio da estátua do Borba Gato em 2021.
Alguns coautores da obra tiveram a oportunidade de conviver com o Professor e Procurador José Eduardo Ramos Rodrigues, além de assistir às suas palestras, onde obtiveram conhecimento “profundo e raro”, como destacado pelo organizador do livro, o também professor Guilherme José Purvin de Figueiredo, na introdução.
Publicado pela editora Terra Redonda, a obra, que esta à venda no site www.terraredonda.com.br, oferece novas perspetivas e métodos para enfrentar os desafios socioambientais contemporâneos, já defendidas pelo advogado cuja produção académica e profissional se focou em temas como direito ambiental, património cultural e unidades de conservação.
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, José Eduardo Ramos Rodrigues também obteve títulos de Mestre e Doutor em Saúde Pública pela mesma instituição. Trabalhou como advogado na Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo e foi membro ativo da comissão de meio ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção São Paulo.
Rodrigues foi também um participante engajado em diversas instituições de defesa ambiental, contribuindo com publicações e participação em eventos científicos nacionais e internacionais.
Em vida fez parte do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP), do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS) e da Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB), da qual foi um dos fundadores.
Já Juliana Torres é cidadã luso-brasileira e diretora no Instituto Brasileiro de ESG. Através das redes sociais, ajuda advogados a trabalharem com temas socioambientais, em qualquer área jurídica.
A obra reúne, em 360 páginas, 18 artigos de grande relevância e atualidade no campo do Direito Ambiental. Conta com a colaboração de 20 dos maiores especialistas brasileiros, como Antonio Herman Benjamin, Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, Gianfranco Silva Caruso, Gilberto Passos de Freitas, Isabella Franco Guerra, Sandra Cureau, Édis Milaré, Ricardo Antonio Lucas Camargo, Sheila Pitombeira, Gabriel Antonio Silveira Mantelli, Oscar Alexandre Teixeira Moreira, João Paulo Rocha de Miranda, Luciana Cordeiro de Souza Fernandes, Roberta Oliveira Lima, Luciano José Alvarenga, Julio Cesar de Sá da Rocha, Juliana Torres, Ana Maria Jara Botton Faria, Alessandra Galli Aprá e Magno Neves Barbosa. ■
