O jurista luso-brasileiro Alcides Martins, natural da região portuguesa de Vale de Cambra, foi agraciado com uma homenagem pela Polícia do Ministério Público da União (MPU) pelo “notável trabalho realizado no Ministério Público Federal e por gerir e contribuir singularmente para o desenvolvimento e expansão das atividades da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)”. Durante a sua carreira, ganhou notoriedade no Brasil a servir o Ministério Público brasileiro.
Orgulhoso pelo trabalho desenvolvido, Alcides Martins, que deixou o cargo de Subprocurador-geral da República do Brasil nos últimos dias, acredita que, neste novo mandato à frente da Secretaria Nacional de Polícia do MPU, terá novos desafios.
“Alcides Martins deixa um considerável legado, com destaque para as notáveis contribuições ao desenvolvimento e expansão das atividades da ESMPU, concretizando o ideal de que a Escola seja um espaço permanente de difusão e intercâmbio de reconhecimento, bem como de capacitação contínua de membros e servidores do Ministério Público da União”, resumem as autoridades responsáveis pelas homenagens.
Em setembro do ano passado, Alcides Martins recebeu a Medalha do Mérito do Ministério Público Brasileiro em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Ministério Público.
Foi a significativa contribuição para o aprimoramento do sistema judiciário brasileiro e sua relevância tanto nacional como internacionalmente que o levou igualmente a ser homenageado pela Associação Nacional dos Procuradores da República.
Ao longo de sua carreira no Brasil, Alcides Martins acumulou uma extensa lista de realizações e contribuições para o judiciário brasileiro. Nascido em Vale de Cambra, Portugal, o jurista possui uma sólida formação académica em Direito, com mestrado pela Universidade de Coimbra e doutoramento pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Além da sua atuação académica, Martins teve uma carreira profissional diversificada, incluindo cargos como Procurador Geral da República, Procurador Regional da República e Subprocurador-Geral da República, com participação em diversas instâncias do judiciário brasileiro, como o Tribunal Superior Eleitoral, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça.
As suas contribuições também estendem-se além das fronteiras do Brasil, como membro em instituições científicas e culturais. Recebeu várias condecorações, incluindo a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios e a Medalha do Mérito da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas da República Portuguesa. ■
