A Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizou há alguns dias a tão aguardada audiência pública que discutiu a proposta de um acordo envolvendo o gasoduto Subida da Serra, em São Paulo. O debate girou em torno da classificação do empreendimento que, pela minuta do acordo proposto pela ANP, que deverá ser considerado como uma linha de distribuição, desde que observadas algumas condicionantes. Mas a discussão não ficou apenas na esfera regulatória e legal. O presidente da Liderroll, Paulo Fernandes, participou na audiência como expositor e alertou para outro aspeto importante: a segurança operacional do futuro gasoduto.
A construção do trecho de 1,3 km que subirá a serra envolverá desafios logísticos consideráveis. A inclinação dessa parte do trajeto da linha está estimada entre 35 e 40 graus. Poucos projetos com essas características foram realizados no Brasil. O presidente da Liderroll apresentou detalhes de uma nova metodologia desenvolvida pela sua empresa que pode assegurar a segurança dos trabalhadores, da população e do meio ambiente durante as obras, além de garantir também as condições necessárias para inspeção do gasoduto no futuro.
“A obra do chamado Trecho 3 do Gasoduto Subida da Serra parece ser simples, mas basta um olhar mais atento para perceber que se trata de uma construção muito desafiadora. A inclinação do morro é muito acentuada. Os métodos convencionais usados em projetos anteriores envolviam muitos riscos para trabalhadores e para o meio ambiente. Além disso, no passado, não existiam as leis de segurança de trabalho”, alertou Fernandes, que disse que este tema deveria ser discutido durante a audiência pública para demonstrar ao mercado, aos órgãos reguladores e à população de São Paulo e da Baixada Santista sobre os desafios e riscos envolvidos em uma construção dessa envergadura.
“Não será uma obra fácil e novas tecnologias serão exigidas, sem dúvida”, frisou este executivo.
Treliças (estruturas em amarelo) desenvolvidas pela Liderroll serviriam como um “túnel artificial” para trecho do gasoduto
A metodologia proposta pela Liderroll durante a audiência prevê o uso de uma estrutura modular treliçada e roletes motorizados, que poderão fazer o lançamento de dutos a partir do pé da montanha, reduzindo os riscos de segurança. De acordo com o presidente da empresa, não será necessário alocar equipes de trabalho em áreas de risco nas encostas quando a tubulação estiver sendo instalada. Isso garantirá uma segurança muito maior para os trabalhadores envolvidos no projeto, além de preservar a qualidade das soldas e a integridade do duto. Além disso, vale ressaltar que a faixa de domínio requerida para a instalação dessa estrutura é de apenas 1,4 metro. Em comparação com os métodos convencionais, onde essa faixa pode ultrapassar os 15 metros, fica evidente que essa abordagem resultará em uma supressão de vegetação significativamente menor.
Ainda de acordo com Fernandes, a metodologia tem outra vantagem que poderá ser decisiva quando o gasoduto estiver em operação. As treliças contarão com um sistema de cremalheiras, por onde irá circular um stroller de inspeção integrado na estrutura. Assim, será possível trafegar por toda a estrutura e inspecionar o gasoduto, atendendo ao seu plano de inspeção preventivo.
“Por isso, fiz questão de participar da audiência pública. Justamente para chamar a atenção da população sobre os riscos construtivos e operacionais do gasoduto”, explicou este engenheiro.
Protótipo da estrutura mostra a tecnologia em funcionamento em alto grau de inclinação
A audiência pública da ANP foi realizada de modo virtual. O material audiovisual preparado pela Liderroll para exibição na reunião não foi exibido aos participantes devido à falha técnica. E não houve uma notificação por parte dos representantes da ANP, durante a apresentação, de que os vídeos e fotos da empresa não estavam sendo projetados em tela. Pelo fato de o material exibido tratar de um aspecto importante relacionado à segurança construtiva e operacional do projeto, a redação do Petronotícias questionou a ANP sobre como fica a validade da audiência pública em casos nos quais ocorrem episódios como esse.
O presidente da Liderroll disse ainda que a empresa se manifestou na audiência pública por se tratar de uma obra privada à população. E a sociedade paulista não teria outra oportunidade de saber dos riscos técnicos apresentados ali, uma vez que para contratar a construção daquele trecho especial e de alto risco, não teria a obrigatoriedade de uma outra audiência pública. E esta informação sobre a segurança, de utilidade pública, não seria divulgada.
A agência encaminhou a seguinte nota, afirmando que “todos os expositores inscritos tiveram ampla oportunidade de se manifestarem ao longo da Audiência Pública, tendo sido chamados a se pronunciar por ordem de inscrição”. A agência seguiu dizendo que aqueles que não se pronunciaram quando chamados foram colocados ao final da lista, sendo novamente convocados após a apresentação dos demais inscritos, de forma a dar outra oportunidade para realizarem a suas apresentações. Contudo, vale destacar que essa segunda oportunidade foi concedida apenas no final da audiência.
“Por fim, ainda foi explicitado que aqueles que não se manifestaram por problemas técnicos dos mesmos ou porque não estavam presentes no momento das chamadas poderiam enviar, nos próximos dois dias, suas contribuições por meio do endereço eletrônico subidadaserra@anp.gov.br. Sendo assim, não há o que se questionar sobre a validade da audiência pública”, finalizou a agência.
Impasse no gasoduto “SUBIDA DA SERRA”
Para lembrar, em 2021, a Diretoria Colegiada da ANP, resolveu que o projeto denominado “Subida da Serra” se enquadrava como gasoduto de transporte. Contudo, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) e a Comgás (proprietária do gasoduto) entendem que a instalação poderia ser classificada como uma linha de distribuição.
Posteriormente, a ANP elaborou uma minuta de acordo que prevê uma série de condições para que o gasoduto possa ser classificado como sendo de distribuição. Entre elas, estão: o gasoduto não se conectará a Unidades de Processamento de Gás Natural (UPGN), estocagem ou gasodutos de transporte; se destinará exclusivamente a atender os consumidores finais da Comgás; e não haverá entrega e venda de gás a outras concessionárias.
A minuta de acordo entre ANP e Arsesp prevê que, se tais condições, além de outras indicadas na minuta de acordo, forem cumpridas, será possível a operação do Gasoduto Subida da Serra em conformidade com a legislação aplicável. Dessa forma, o acordo visa resolver, de forma consensual, uma controvérsia com potencial para ocasionar insegurança jurídica aos investimentos no setor.
Paulo Fernandes tem mantido convesações também com o governo português em torno de soluções para ultrapassar a crise energética europeia. A empresa brasileira tem oferecido alternativas de distribuição de energias em solo português. ■
