A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na quinta-feira (14) a iniciativa do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) de criar o grupo parlamentar Brasil-União Europeia (PRS 57/2023). O projeto de resolução que cria o grupo parlamentar determina a iniciativa de diplomacia parlamentar se dará por meio de visitas parlamentares, e da realização de congressos e conferências.
O relatório foi feito pela senadora Teresa Cristina (PP-MS) e lido pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). O texto destaca a forte relação comercial existente entre Brasil e UE, que tem o potencial de crescer ainda mais caso seja implementado o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia.
“As relações econômicas são de imensa relevância para ambos os lados. A UE é hoje o segundo maior parceiro comercial do Brasil e, para a UE, o Brasil é o 12º parceiro comercial” destacou Amin, observando que a UE representa hoje 15% do comércio internacional brasileiro.
A criação do grupo parlamentar Brasil-UE segue agora para análise da Comissão Diretora do Senado.
OCDE
Também dia 14 a Comissão aprovou a iniciativa do senador Marcos do Val (Podemos-ES) pela criação do Grupo Parlamentar Brasil-OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – PRS 30/2020). A criação do grupo parlamentar precisa agora apenas da chancela da Comissão Diretora do Senado para que possa ser efetivada.
O foco do Grupo Parlamentar Brasil-OCDE estará nos intercâmbios e troca de informações visando o combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e parcerias de políticas públicas na área de segurança. Ainda segundo o projeto de resolução, a ideia visa desenvolver relações bilaterais diretas entre o Congresso Nacional e a OCDE, com foco na participação na Global Parliamentary Network, órgão parlamentar ligado à OCDE. Outro foco será efetivar cooperações técnicas.
O relatório pela aprovação da criação deste grupo foi feito pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), e lido pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). O texto destaca a relevância que a OCDE dá ao Brasil, a despeito do país ainda não integrar o bloco.
“Nos últimos anos, a relação bilateral beneficiou-se da decisão tomada pela OCDE de estreitar os laços com nações emergentes, considerando o Brasil, entre outros, como ‘key partners’ (parceiros-chave). Hoje praticamente todos os ministérios e muitos órgãos da administração pública federal e estadual no Brasil estão envolvidos em cooperações com a OCDE. Além disso, o Brasil é hoje um dos 6 candidatos a entrar formalmente no bloco”, pontuou Astronauta Marcos Pontes, ao ler o relatório de Flávio Arns. ■
Agência Incomparáveis com Agência Senado
