O Inspetor-Coordenador superior Paulo Jorge Leitão Batista é o novo Diretor Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em Portugal.
Esta nomeação ocorre após a cessação de funções naquele cargo do Inspetor-Coordenador Superior Fernando Pinheiro da Silva, a quem o Governo português “agradece o qualificado contributo e a permanente defesa do interesse público prestado na liderança do SEF”.
A saída de Fernando Pinheiro da Silva ocorre após a aprovação dos diplomas legais que definem a transferência de competências do SEF para outros organismos, no quadro da reestruturação do sistema português de controlo de fronteiras, e terminada a Jornada Mundial da Juventude, que exigiu “grande cooperação” entre as diferentes Forças e Serviços de Segurança.
O Governo de Portugal escolheu também o técnico superior jurista, Mário Luís Magalhães Pedro, como responsável do SEF pelo processo de transferência de competências do serviço após a sua extinção legal para a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), a Polícia Judiciária e o Instituto dos Registos e do Notariado, prevista para 29 de outubro deste ano.
Mário Luís Magalhães Pedro será responsável pela gestão do processo de fusão tanto na componente relativa à transição de trabalhadores quanto na componente relativa à reafetação de bens, direitos e obrigações. ■
