No último dia 22 de abril, data em que se celebrou o dia da Comunidade Luso-Brasileira, decorreu, em Lisboa, Portugal, nas instalações do Centro Cultural de Belém, a 13ª Cimeira Luso-Brasileira, uma iniciativa que ficou marcada pela assinatura de novos acordos entre os dois países.
O evento contou com a participação do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, do primeiro-ministro de Portugal, António Costa, e dos ministros dos dois governos.
Lula disse estar “muito satisfeito” com a retomada das relações bilaterais com o país que definiu como “irmão”. Agradeceu o carinho com que a sua delegação foi recebida, ressaltou a importância da retomada do diálogo, anunciou que vai estabelecer um escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) na capital portuguesa para facilitar negócios entre os países e disse que pretende ampliar as parcerias.
“Queria dizer para vocês que o Brasil está de volta para melhorar a nossa relação. Para partilhar com Portugal oportunidades de crescimento. Possibilidades de investimento. De crescer juntos. Somente isso vai fazer com que tenhamos a possibilidade de dar ao Brasil um lugar no mundo que ele já deveria ter”, afirmou o presidente brasileiro.
Por sua vez, António Costa sinalizou a importância dos acordos estabelecidos e o caráter estratégico da relação do país europeu com o Brasil.
“Assinamos aqui 13 instrumentos. Temos muita matéria para trabalhar em conjunto. Depois de sete anos, retomamos as cimeiras anuais”, mencionou o primeiro-ministro português, que sublinhou também que “há um imenso espaço para dinamizar o comércio exterior entre os dois países, lembrou as cinco aeronaves KC-390 vendidas pela Embraer para a Força Aérea Portuguesa, que começam a operar, uma por ano, a partir de 2023” e ressaltou “janelas abertas pelo turismo e o potencial em projetos voltados para a transição energética, em especial um estudo conjunto em torno do hidrogénio verde”.
Temas distintos que merecem atenção
Em Lisboa, foram assinados diversos acordos entre Brasil e Portugal que abrangem áreas como educação; proteção de testemunhas; promoção e defesa dos direitos de pessoas com deficiência; energia; geologia e minas; cooperação espacial; produção audiovisual; turismo; comunicações; e saúde.
Segue, abaixo, lista dos atos assinados:
- Acordo Complementar ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro, em 22 de abril de 2000, sobre a concessão de equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário);
- Acordo em Matéria de Proteção de Testemunhas;
- Acordo sobre a criação da Escola Portuguesa de São Paulo;
- Memorando de Entendimento para a criação de mecanismos de cooperação bilateral para o intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos de pessoas com deficiência;
- Memorando de Entendimento no domínio da Energia;
- Memorando de Entendimento no domínio da Geologia e Minas;
- Memorando de Entendimento para promover o Reconhecimento Mútuo de Títulos de Condução;
- Memorando de Entendimento para Cooperação Internacional entre o Ministério da Saúde, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o Ministério da Economia e do Mar e a Fundação Oswaldo Cruz-Fiocruz;
- Protocolo de Cooperação entre o Instituto do Cinema e do Audiovisual, de Portugal, e a Agência Nacional do Cinema – Ancine, do Brasil, para o fomento à coprodução cinematográfica;
- MdE entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa, a Agência Espacial Portuguesa – Portugal Space, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e a Agência Espacial Brasileira, para Cooperação de Uso Pacífico do Espaço, Ciências Espaciais, Tecnologias e Aplicações;
- Declaração de intenções na área de saúde – “Carta de Lisboa”;
- Memorando de Entendimento entre a Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e o Turismo de Portugal, I.P.;
- Protocolo de cooperação entre a Lusa e a Empresa Brasileira de Comunicações;
Outro dos acordos destacados pelos governos brasileiro e português foi em torno da promoção da igualdade racial, combate ao racismo e à xenofobia da comunidade brasileira que vive em Portugal. Para esse efeito, foi acordado pelas partes o desenvolvimento de um protocolo de cooperação com universidades brasileiras e portuguesas no âmbito do Observatório de combate ao racismo e à xenofobia, de Portugal, para que seja “construído um observatório semelhante no Brasil”. Nesse âmbito, foi acordada uma estratégia nacional de combate ao racismo, “com boas práticas de Brasil e Portugal, e uma agenda de cooperação no tema”. O enfrentamento ao discurso de ódio e à violência política foi uma das frentes de ações. ■
