A reunião da Secção Brasil do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) vai ter lugar nos dias 16 e 17 de setembro nas instalações do Centro Cultural Português em Santos, no Estado de São Paulo. A informação foi confirmada por Flávio Martins, presidente do Conselho Permanente (CP) do Conselho das Comunidades Portuguesas e conselheiro eleito pelo Rio de Janeiro.
Segundo apurámos, a abertura dos trabalhos, no dia 16, será acompanhada por Paulo Jorge Nascimento, cônsul-geral de Portugal em São Paulo. Outros nomes ligados às lideranças das entidades luso-brasileiras da Baixada Santista e de São Paulo irão marcar presença na abertura e no jantar convívio.
Em pauta estarão temas como o panorama atual do movimento associativo luso no Brasil, os apoios necessários, a eleição do CCP, a simplificação da Lei da Nacionalidade, nomeadamente a alteração do artigo 14, que trata do acesso à cidadania portuguesa na maioridade, as problemáticas enfrentadas nos postos consulares portugueses no Brasil, como a qualidade das instalações, os atendimentos, os agendamentos, inclusive as marcações via telefónica, os salários congelados dos funcionários em atuação nos postos consulares de Portugal do Brasil, e o funcionamento e o novo regulamento consular dos conselhos consultivos.
Em declarações à nossa reportagem, José Duarte de Almeida Alves, presidente do Centro Cultural Português em Santos, sublinhou que o encontro, que terá lugar no salão Camoniano, na sede cultural, vai reunir, ao todo, 11 conselheiros das 13 das secções em solo brasileiro. Participarão os conselheiros eleitos pelo Rio de Janeiro (3), São Paulo (3), Rio Grande do Sul (1), Belém (1), Minas Gerais (1) e Santos (1). Os conselheiros eleitos por Brasília, Fortaleza e Recife “não participam por motivo de doença e justificaram a ausência”. ■
