José Cesário é um antigo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e ex-deputado eleito pelo círculo de Fora da Europa pelo Partido Social Democrata (PSD). Hoje, este responsável atua pelo seu partido como coordenador do Secretariado Nacional do PSD para as Comunidades Portuguesas, com o intuito de reestruturar o partido nas ações voltadas para a diáspora lusa e “reconquistar a confiança do eleitorado”.
Em entrevista à nossa reportagem, José Cesário falou sobre os projetos que tem em mente, as dificuldades enfrentadas pelas comunidades portuguesas e lusodescendentes no mundo e solicitou o envolvimento dessa mesma comunidade para apontar propostas.
Que trabalho pretende desenvolver na condição de Coordenador do Secretariado Nacional do PSD para as Comunidades Portuguesas?
Antes de mais, um cumprimento muito especial aos membros das nossas comunidades espalhadas um pouco por todo o mundo. Estas funções, que agora assumo, implicam a coordenação e o acompanhamento de toda a rede de estruturas do meu Partido, o PSD, em variadíssimas áreas geográficas.
Já desempenhou estas funções no passado?
Sim. Isso aconteceu entre finais de 1999 e início de 2002 e, mais tarde, entre 2006 e 2011.
Como o seu trabalho pode ajudar a alterar os resultados do PSD em futuras eleições?
Espero ser capaz de ajudar a recuperar a estrutura do PSD junto das diversas comunidades de um estado de grande desorganização e de muita desmotivação, em que caiu nos últimos anos. Penso que será igualmente necessário garantir um mínimo de acompanhamento das dinâmicas comunitárias e dos principais problemas que afetam os portugueses no mundo, apoiando o Grupo Parlamentar na fiscalização da ação do Governo e na preparação de iniciativas legislativas que consigam responder às principais questões identificadas.
Como avalia hoje o estado das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo?
As nossas comunidades estão cheias de problemas, tal como os portugueses que residem no território nacional. A pandemia e os novos conflitos a que assistimos hoje vieram trazer para o nosso dia a dia um conjunto de novos problemas, que pensávamos estarem totalmente arredados das nossas preocupações. Claro que a estes novos problemas juntam-se aqueles que são já crónicos e que, em parte, resultam da dificuldade de respostas consistentes a problemas antigos por parte dos últimos governos. Por tudo isto, as nossas comunidades estão fortemente condicionadas por uma rede consular que nunca funcionou tão mal, por enormes dificuldades de subsistência das nossas associações tradicionais, por mecanismos de representatividade política desajustados, pela falta de canais de comunicação com os novos emigrantes e com os milhões de lusodescendentes que estão espalhados pelo mundo, por uma burocracia paralisante da nossa administração que, sem dúvida, se agravou com a pandemia, pela inexistência de um programa de apoio social devidamente estruturado e pela falta de uma política cultural e de Língua, devidamente estruturada, que envolva de facto as nossas comunidade, os agentes culturais e os nossos empresários.
As suas funções prendem-se com as comunidades em geral ou com as que estão fora da Europa ou no continente europeu?
Trabalharei com todas as comunidades, dentro e fora da Europa.
O senhor é um profundo conhecedor das comunidades portuguesas, até mesmo pelo seu passado em vários cargos neste ramo na política. Quais são hoje, na sua opinião, as grandes dificuldades enfrentadas pelas comunidades portuguesas?
Infelizmente, são imensas, tal como já lhe referi numa anterior resposta… Os consulados funcionam pessimamente, a legislação eleitoral tem graves lacunas, o Conselho das Comunidades Portuguesas e os conselhos consultivos não são devidamente aproveitados, a burocracia é cada vez mais grave, muitas associações estão falidas, a pobreza aumenta em muitos países, a nossa presença cultural no exterior não aposta na produção criativa das próprias comunidades, não há mecanismos de mobilização dos lusodescendentes, a realidade dos novos emigrantes é ignorada, etc., etc…
Estuda auxiliar de alguma forma na divulgação dos meios de apoio ao cidadão português residente no exterior que queira voltar a viver em Portugal?
Em primeiro lugar, há que ter em consideração que os não residentes só virão viver para Portugal se nós tivermos mais desenvolvimento e crescimento económico, que permita às nossas empresas pagar salários semelhantes aos que se praticam no resto da Europa. Para isso, é necessário um novo Governo, que se liberte de complexos ideológicos esquerdistas e que aposte realmente na iniciativa privada e no empreendedorismo dos jovens. Depois, é importante garantir a eficácia de programas como o atual “Regressar” ou outros anteriores, de forma a ajudar a fixar novos residentes em Portugal. Finalmente, como também já disse, a redução drástica da burocracia é absolutamente determinante.
Como os cidadãos podem lhe ajudar neste momento?
Conto com todos para me fazerem chegar sugestões sobre os problemas que condicionam a vida de cada comunidade. Também é importante que nos façam propostas sobre a forma de o PSD estar mais próximo dos cidadãos em geral e das suas organizações comunitárias. Ninguém consegue nada sozinho e, por isso, conto com todos os que quiserem ajudar.
Hoje, as comunidades portuguesas residentes na Europa contam com dois deputados eleitos do PS. Como o PSD pode atuar junto das comunidades residentes na Europa diante deste cenário?
Esse vai ser um dos nossos principais trabalhos. Eu, o ex-deputado Carlos Gonçalves e as estruturas do partido vamos fazer esse trabalho de forma estruturada.
No círculo de Fora da Europa, apenas está em atuação, neste momento, o deputado António Maló, o que pode ser muito positivo para o PSD, mas muito negativo para a representação das comunidades, já que o segundo deputado eleito, Augusto Santos e Silva, decidiu enveredar por outras funções. Esta situação está a fazer com que a comunidade residente Fora da Europa critique essa representatividade “diminuída”, digamos. Qual a estratégia do PSD para atuar nesta frente?
Permita-me que lhe diga, desde já, que o deputado Santos Silva tem os instrumentos indispensáveis e o poder suficiente, como presidente da Assembleia da República, para ajudar a resolver muitos dos problemas com que as nossas comunidades se confrontam. Aliás, espero que ele consiga influenciar o governo para cumprir os compromissos que assumiu na campanha eleitoral e nos últimos anos. Estaremos muito atentos à ação do Governo, na certeza de que não haverá desculpas para erros ou inação tendo em conta a maioria absoluta conseguida. Posso garantir que faremos um escrutínio rigoroso da ação do executivo, exigindo eficácia e respeito pela isenção da rede consular e do sistema público de ensino.
Anunciou que Carlos Gonçalves desempenhará as funções de Secretário Executivo do Secretariado. Quais serão as ações deste ex-deputado eleito pelo círculo europeu?
Ele trabalhará diretamente comigo na coordenação de todo o trabalho que temos pela frente um pouco por todo o mundo.
Tem dados sobre a comunidade portuguesa no Brasil?
Sabemos que é uma comunidade estável, com poucos novos emigrantes, mas com muitas dezenas de milhões de lusodescendentes. Tem um potencial económico, político e cultural impressionante.
Tem dados sobre a comunidade portuguesa nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)?
São comunidades muito heterogéneas, com um misto de novos emigrantes, de muitos empresários e de pessoas que por lá ficaram desde antes das respetivas independências. Têm alguns problemas de segurança e muita instabilidade económica, que condiciona a sua vida.
Por fim, quais ações serão levadas a cabo de imediato e o que esperam para o futuro?
Em agosto, em Ourém, realizamos um encontro de verão das comunidades portuguesas do PSD, com a presença do nosso presidente. Seguir-se-á um conjunto de eleições e de reuniões de reorganização de diversas estruturas ao nível das secções e dos núcleos. Temos muito para fazer. Vamos ao trabalho com alegria, convicção e humildade. ■
