Pedidos de nacionalidade portuguesa crescem 38%

Em 2019, foram validados cerca de 180 mil pedidos de nacionalidade portuguesa, um aumento de 38% no que foi constatado no ano anterior. O valor é o dobro do número de nascimentos registrados em Portugal também no último ano

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Anselmo Ferreira Melo Costa, especialista em Direito Internacional
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Dados do Ministério da Justiça de Portugal mostram que mais de 180 mil pedidos de nacionalidade receberam luz verde para avançar e serem concedidos a quem os requisitou. A maioria dos pedidos de nacionalidade portuguesa tem origem em cidadãos do Brasil, Cabo Verde e Israel.

O especialista em Direito Internacional, Anselmo Ferreira Melo Costa, conta que “os israelitas chegaram o ano passado pela primeira vez a este patamar o que é um efeito da alteração da Lei da Nacionalidade realizada há sete anos que permitiu aos descendentes de judeus sefarditas expulsos da Península Ibérica pela Inquisição pudessem requerer a nacionalidade com base apenas num estudo das origens da família a comprovar que tem origens em Portugal”.

Segundo o Ministério da Justiça português, dos 180 mil pedidos de nacionalidade feitos no ano passado cerca de 25 mil são com base nos judeus sefarditas, ou seja cerca de 14%.

Anselmo Costa recorda que “estes dados fizeram tocar as campainhas no grupo parlamentar do Partido Socialista que propôs assim uma alteração à Lei para evitar que esta facilidade se transforme num negócio para a obtenção de Passaporte Europeu e assim terem acesso facilitado a vistos que um Passaporte Israelita não contempla”.

O PS quer que os judeus sefarditas vivam dois anos em Portugal para a obtenção da nacionalidade.

O advogado destaca que, como já é habitual, “o maior volume de pedidos chegou de cidadãos da comunidade de países de língua portuguesa até porque um dos requisitos para ter a cidadania é ter conhecimentos de português”.

Outra das exigências para as pessoas maiores de idade, sublinha Anselmo, “é residir há seis anos em Portugal, já para os menores que sejam filhos de imigrantes são precisos dois anos a viver no país”.

A tendência é que o crescimento destes números seja refletido ainda este ano, mesmo com a pandemia. Dados registrados até o dia 30 de abril mostra que somente nos primeiros quatro meses de 2020 já foram recebidos mais de 50 mil pedidos de nacionalidade portuguesa.

Este especialista em Direito Internacional enfatiza as razões por que muitos brasileiros têm buscado Portugal para viver.

“Tanto os menos financeiramente como os que estão em busca de reconstruir suas vidas têm visto em Portugal um porto seguro. Não é preciso aprender um novo idioma para imigrar e viver aqui e tem uma política imigratória favorável a brasileiros, em especial profissionais qualificados e empresários que buscam se inserir no mercado europeu”, completa. ■

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